Nas escolas ou nas universidades, nos bairros periféricos, nas redes sociais, nossa juventude exige um futuro saudável. Somos a força que move o presente e...
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Lei de Inclusão da População em Situação de Rua em Programas Habitacionais
Descrição: lei que determina que a inclusão em programas habitacionais seja prioritária para essa população, garantindo acesso a moradia digna e segura. Objetivo: Promover a...
Lei de Fortalecimento da Rede de Saúde Mental
Descrição: Criação de novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nas modalidades Adulto, Infantil e Álcool e Drogas, além de garantir o atendimento de urgência/emergência psiquiátrica...
Lei de Qualidade e Fiscalização na Gestão da Saúde
Descrição: A lei prevê a unificação da política de gestão de pessoas no SUS, garantindo padrões de atendimento universais e protocolos bem definidos tanto para...
Lei do Aluguel Social
Local: Recife (PE), Lei Municipal no 18.143/2015 Oferece subsídios de aluguel para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo moradia digna enquanto programas habitacionais permanentes...
Lei do IPTU Verde
Local: Curitiba (PR), Lei Municipal no 15.416/2019. Estabelece incentivos fiscais para proprietários de imóveis que adotem práticas sustentáveis, como a instalação de sistemas de captação...
Lei de Patrulha Maria da Penha
• Local: Vitória (ES), Lei Municipal no 8.839/2015. • Descrição: Estabelece uma patrulha especializada da Guarda Municipal para monitorar e proteger mulheres vítimas de violência...
7. Lei de Apoio à Saúde Mental nas Periferias
I. Criação de Centros de Apoio Psicológico Comunitário: Estabelecimento de centros de apoio psicológico em áreas periféricas, onde os moradores possam acessar serviços de terapia,...
6. Lei de Licença para Estudos aos Professores Municipais
• Instituição de uma licença especial de 6 meses para que os professores da rede municipal possam se dedicar a estudos e aperfeiçoamento profissional a...
5. Lei Municipal de Proteção e Inclusão para Pessoas LGBTQIA+
• Implementação de políticas para incluir pessoas LGBTQIA+ na cidade de São Paulo, garantindo seus direitos e promovendo igualdade. A lei garantirá acesso igualitário a...
4. Lei de Saúde Integral nas Periferias
• Criação de clínicas de saúde móveis nas periferias de São Paulo, garantindo atendimento médico, psicológico e farmacêutico gratuito, com foco na prevenção e no...